Portugal disponível para receber barcos humanitários

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Portugal “não exclui” a possibilidade de acolher, nos seus portos, navios com refugiados. A garantia é dada esta quarta-feira na Renascença pelo ministro da Administração Interna.

“Portugal nunca recusou receber quem se dirija [aqui] numa situação de emergência humanitária. Portanto, essa é uma dúvida que não se coloca sequer”, afirma Eduardo Cabrita, saudando “o Governo espanhol que, estando mais próximo, tomou essa decisão” de receber os refugiados do navio “Aquarius”.

Convidado da Manhã da Renascença neste Dia Mundial do Refugiado, o ministro realça a posição portuguesa face aos refugiados: responsabilidade partilhada e solidariedade entre todos os Estados-membros da Europa. É isso que Portugal vai defender no próximo Conselho Europeu.

“Somos um dos países que integra o chamado grupo que considera que deve haver uma política de responsabilidade e de solidariedade. Responsabilidade, porque a defesa das fronteiras é uma questão comum europeia, mas também é importante para a Europa que exista mecanismos de migração legal. De solidariedade, porque achamos que este esforço não pode recair exclusivamente nos chamados países da linha da frente”, explica, reforçando que “Portugal está disponível para partilhar processos de recolocação de refugiados à escala europeia”.

Nas últimas horas, a Unicef Portugal apelou ao Governo que crie condições para receber mais crianças refugiadas no país. Eduardo Cabrita responde com “uma posição de disponibilidade para considerar este apelo” e reforça que “Portugal foi o primeiro país a receber crianças afegãs num programa experimental a partir da Grécia por acordo com a organização muito conhecida que é liderada pela senhora Lora Pappa”.

O ministro lembra ainda que “fomos o sexto país europeu que mais refugiados acolheu” ao abrigo do programa, já encerrado, de recolocação.

Agora, começou uma outra etapa – de “reinstalação a partir dos chamados países terceiros” – e Portugal já se “disponibilizou para trazer refugiados a partir do Egipto e da Turquia”, dois países onde “temos representação diplomática e onde é possível, com o apoio das nossas embaixadas, fazer no local entrevistas e ações de seleção”.

E é isso mesmo que vai começar já na primeira semana de julho. No Egipto, vai começar “a primeira missão de seleção, em que vão ser entrevistados no próprio país terceiro refugiados que foram sinalizados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para reinstalação”, anuncia Eduardo Cabrita.

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Refugiados negados?

Segundo alguma imprensa desta manhã, Portugal é dos países europeus que recusam mais pedidos de asilo (64% no ano passado). O ministro da Administração Interna diz que se trata dos “chamados espontâneos, que surgem sem direito de entrada legal nos nossos aeroportos”.

Eduardo Cabrita lembra que Portugal tem “das maiores ligações a países africanos” e que, dentro dos que chegam, há casos de “verdadeiros refugiados” e casos que têm de ser “analisados e decididos nos termos da lei” – os tais espontâneos.

Segundo o ministro, estes casos podem ter “ligações a redes que usam algumas das rotas africanas que chegam a Portugal”